quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

O aborto, em casos de microcefalia, é uma forma de discriminação contra as Pessoas com Deficiência?

Criança sendo jogada numa lixeira

Gente, o que vocês acham da ideia de poderem mandar matar todas as pessoas idosas, que apresentam algum tipo de deficiência ou  doença grave (câncer, esclerose múltipla etc)? Será que só temos o direito de viver enquanto pudermos realizar tarefas de forma autônoma e independente? Você é favorável pela interrupção da gravidez de fetos com microcefalia?  Dar direito às mulheres de retirar o feto nesses casos pode ser interpretado como uma discriminação contra pessoas com deficiência?



Minha intenção, aqui, é levantar essas questões a partir da minha posição de mulher, pessoa com deficiência e historiadora que se debruçou sobre a história das mulheres,  durante o mestrado.Diante dessa polêmica que se abriu para a legalização do aborto nos casos de microcefalia, lembrei de um texto escrito, em 2012, por Jairo Marques, jornalista da Folha, que é cadeirante, em razão de sequelas da Poliomielite.


No texto, Independência ou morte?, ele fez uma análise sobre uma proposta encaminhada, naquele ano, ao Senado por “juristas”, que defendiam o direito da mulher “[...] retirar o feto nos casos em que houver comprovação de que ele padece de “graves e incuráveis anomalias que inviabilizem sua vida independente””. O jornalista ainda destaca que a ideia


“[...]de vida independente na medicina é ‘a realização de atividades -motoras ou cognitivas- sem a necessidade de outras pessoas ou de instrumentos de apoio, desde que de forma segura’. De maneira empírica, digo que a perspectiva do que seja ‘independência’ é fatalmente contaminada e imposta por experiências alheias àquelas de quem aprende a se virar, a criar mecanismos de compensação de não conseguir desenvolver uma tarefa física, sensorial ou intelectual”.


Conforme Alexandre Garcia, aumentaram o número de casos de abortos clandestinos, provocado por suspeita da microcefalia causada pelo vírus Zika. É ainda importante, frisar que a microcefalia não é uma doença que surgiu agora. Daí a médica obstetra Luciana Lopes Lemos nos informar que além de existir vários graus de microcefalia, muitas vezes o diagnóstico é tardio, só após o nascimento, e que esta não é inconcebível com a vida.
Nesse sentido, o médico infectologista e diretor do Instituto de Pediatria da UFRJ Edmilson Migowski, diz não ser “[...] favorável que qualquer caso de zika procure o aborto. Ele é favorável que casos que ocorra o comprometimento grave e equívoco dessa criança nos exames que se dê a opção a essa mãe de manter ou interromper a gravidez dentro daquilo que seria legal [...] pois se essas mulheres começarem a buscarem formas clandestinas para interromper a gravidez, poderão colocar o feto e a vida da mulher em risco.”


Entretanto, Bernardo Camara nos lembra que “a cada ano, um milhão de abortos são feitos clandestinamente no Brasil. É a quinta causa de morte materna no país. Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), ao completar 40 anos, uma em cada cinco mulheres já interrompeu uma gravidez. Apesar da legislação restritiva, o aborto é extremamente comum em território nacional e independe de classe ou religião”.


Daí a necessidade, como nos lembra a historiadora Mary Del Priore de levantarmos a bandeira da discussão do aborto e o olharmos como uma questão de saúde pública. Já Haroldo Caetano da Silva além de concordar com a historiadora, nos lembra que a luta do movimento feminista pela descriminalização do aborto é histórica e não se fundamenta na saúde do feto, daí ele afirmar que “[...] a ideia que vem sendo discutida é veladamente eugênica ao buscar a permissão legal da interrupção da gravidez, com exclusividade, para os casos de microcefalia.”
Mosquito Aedes Aegypti
A culpa pela epidemia da zika é do Estado por não ter sido capaz de extinguir o mosquito transmissor da doença. Nesse sentido, ao permitir a interrupção da gravidez em casos de microcefalia estamos, ao mesmo tempo, isentando o Estado de suas responsabilidades e indo contra a luta do Movimento das Pessoas com Deficiência. Enfim, precisamos de um Estado que ampare tanto as necessidades das mulheres quanto das pessoas com deficiência, nos quesitos saúde, acessibilidade, transporte, educação.

E por fim, é preciso pararmos de pensar que todas as crianças com microcefalia vão passar “[...] a vida toda [...] recebendo papinha da mamãe e bilu, bilu do papai.” Existem casos de crianças que nasceram com microcefalia e que graças a tecnologia, a reabilitação e ao estímulo familiar, se transformaram em cidadãos como a jornalista Ana Carolina Cáceres.
Ana Carolina, jornalista, com microcefalia
E aí, o que vocês pensam sobre todas essas questões?


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