sexta-feira, 29 de abril de 2016

Vejam o que rolou na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Geeente, como falei no post O que rolará na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência?,fui e aqui estou para contar, um pouco, do que aconteceu lá.
Como bem nos lembrou o Coordenador-geral do Conade, Anderson Correia, “esta edição da Conferência se propõe a discutir a transversalidade das políticas públicas para pessoas com deficiência. [...] Antes, a discussão sempre foi setorial: saúde, educação, transporte e lazer. É preciso lembrar que a deficiência não é a única característica da pessoa. É um homem ou uma mulher; tem uma identidade de gênero e uma orientação sexual; faz parte de uma faixa etária; tem sua raça ou etnia. Todas essas características precisam ser pensadas juntas e de forma transversal’”.


Nesse sentido, a conferência contou com 3 eixos temáticos: O 1º Eixo: Gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional; 2º Eixo: Órgãos gestores e instâncias de participação social; 3º Eixo: A interação entre os poderes e os entes federados.E em cada eixo havia pelo menos uma representação de cada estado. As pessoas se reuniram nesses grupos para debater e analisar as propostas , melhorar a redação e aprovar aquelas mais pertinentes e o Rio Grande do Norte obteve um número substancial de propostas aprovadas na IV Conferência e hoje dia 29/04/2016, o evento foi encerrado com muitas das propostas no âmbito das pessoas com deficiência aprovadas.
Entretanto, o evento foi marcado por alguns pontos negativos.  Um dos primeiros pontos que os participantes do RN, destacaram é que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte  - SETHAS só deixou para informar que não poderia garantir a compra das passagens para todo o segmento governamental das Delegações das Pessoas com Deficiência, da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa faltando poucas horas para o prazo final do envio de todas as informações para o Sistema das  Conferências Conjuntas de Direitos Humanos.
É importante lembrar que o prazo final para o envio dessas informações era dia 15/04/2016, até às 23h59min e a Sethas chegou a receber o ofício requerendo as passagens dos representantes das pessoas com deficiência, em dezembro de 2015. Entretanto, só deixaram para informar as Delegações da impossibilidade das compras das passagens  no finalzinho da tarde, do último dia, inviabilizando que os delegados governamentais conseguissem as passagens pelos seus municípios ou até mesmo por conta própria.   
Diante do ocorrido, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN - COEDE/RN, Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes, que também é Chefe da Delegação da Sociedade Civil expediu um ofício para a Sethas pedindo que a mesma enviasse uma justificativa para que fosse encaminhada a todos os delegados e delegadas para tomarem conhecimento do acontecido. E no dia 19/04/2016, recebemos um e-mail com a justificativa abaixo:

Um outro ponto negativo que notamos é que a capital do país, Brasília - DF, enfrenta uma série de problemas de acessibilidade e não se encontra preparada para receber pessoas com deficiência.Nesse sentido,os ônibus da organização se tornaram insuficientes para fazer o transporte de todos os passageiros  que utilizam cadeira de rodas, de forma segura, até o Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde ocorreu o evento, gerando atrasos e muitos outros tipos de transtornos que já são do conhecimento do Ministério Público.



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