segunda-feira, 16 de maio de 2016

Vejam o que rolou na IV Conferência Nacional de Políticas para Mulheres


Gente, quem me acompanha pelo Instagran viu que eu participei da 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, no período de 10 à 12 de maio de 2016, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A Conferência foi realizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do  Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e reuniu cerca de três mil mulheres de todos os estados do país.

O processo conferencial, começou em junho de 2015 quando foram realizadas conferências municipais e estaduais que envolveram mais de 2200 municípios brasileiros  e 150 mil pessoas em torno do debate. Daí a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, responsável pela 4ª CNPM, ter afirmado que “essa conferência é fruto da garra e da coragem das mulheres. Daqui, tiraremos vários encaminhamentos, com as demandas e prioridades para as mulheres brasileiras, e tenho certeza que nós iremos lutar com valentia para implementá-las”.

Durante a abertura da IV Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (4ªCNPM) Dilma Rousseff ressaltou “[...] o poder de luta e de resistência das mulheres brasileiras na defesa dos seus direitos. Defendeu ainda que as políticas de gênero no Brasil não podem sofrer retrocesso”. Daí ela ter destacado que “nenhum fundamentalismo vai impedir que nossa perspectiva de gênero se afirme cada vez mais”’.

E a inovação desta Conferência foi a realização de consultas nacionais com grupos que apresentam maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. Assim, nessa Conferência ganharam voz e voto mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana.


No tocante, as  mulheres com deficiência, Camila Indalécio frisou que ela foi “[...] a primeira surdocega a participar de uma Conferência Nacional (...)” E ainda destacou que  teve “ a acessibilidade que precisava: o material em braile, a intérprete e, assim, a compreensão das outras mulheres [...]" 
Todavia, outras mulheres com deficiência enfrentaram problemas com atrasos nos transportes (que pelo fato de serem vãs adaptadas só podiam levar no máximo três cadeirantes e as mesmas estavam hospedadas em hotéis diferentes).
Mas, mesmo com problemas  houve os trabalhos e aprovação de temas importantes para o avanço em politicas públicas para a cidadania das mulheres, tais como o fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; desenvolver debates e ações sobre a questão das mídias e meios de comunicação na representação da imagem da mulher; garantir e fortalecer a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres-SPM; com status de Ministério e autonomia financeira e orçamentária, criar e implementar um Programa Nacional de Capacitação e Formação Política para as mulheres nos espaços de poder e decisão;  criar o Sistema Nacional de Políticas para Mulheres; vinculado ao Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que deve reunir recursos de diferentes fontes com o objetivo de financiar as políticas, ações e atividades dirigidas as mulheres no país.
Para o segmento da mulher com deficiência houve algumas dificuldades em certos grupos temáticos, todavia a maioria apresentaram avanços, a exemplo, dessas duas propostas: 
1) Garantir acessibilidade e material inclusivo a todas as mulheres com deficiência e mobilidade reduzida e a toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência e na assistência à saúde integral da mulher; 
2) Considerar como origem de recursos para o Fundo Nacional de Políticas para as Mulheres as isenções fiscais, doações, quebra de fianças e multas, entre outras, a saber:a)incentivos fiscais para empresas que contratem em seus quadros mulheres em situação de violência de todas as faixas etárias e mulheres com deficiência leve, moderada e severa, respeitando a proporcionalidade total de funcionários da empresa em um patamar de 10%,no mínimo.
Enfim, a 4ª CNPM terminou com a presença de  Eleonora Menicucci. A mesma apesar de já ter sido exonerada “compareceu ao encerramento do processo conferencial que ela conduzira desde o seu início em 30 de março de 2015, então nos papéis de ministra e de presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.” E em seu discurso ela destacou que “a Conferência mostrou que temos uma capacidade de lutar e garantir políticas públicas de gênero. Agora sabemos que podemos eleger mulheres vereadoras, deputadas, governadoras e presidentas, porque nós somos guerreiras e podemos.”

Então, é isso meus amores em breve volto aqui para falar mais a respeito dessa viagem e da Conferência.


E aí gostou desse post? Então compartilhe, deixe seu comentário e não esqueçam de  me acompanhar no Instagran e Facebook.

Nenhum comentário:

Postar um comentário