sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A PEC e as pessoas com deficiência

Gente,vocês são a favor ou contra a PEC? Recentemente a Bruna Rocha, do blog Esclerose Múltipla e Eu, decidiu abordar o impacto da PEC na sua vida e por extensão da sua família. Ela e seu esposo tem Esclerose Múltipla, e é totalmente contra a PEC.
Mas, por que ela é contra a PEC?
De acordo com a própria Bruna, “me atormenta porque eu tomo uma medicação de alto custo que recebo pelo SUS. Porque meu marido faz reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional) pelo SUS, porque as duas cadeiras de roda que ele usa e a cadeira de banho (que foi encomendada agora), também vieram pelo SUS. Porque metade das medicações que ele toma, tanto de médio quanto de alto custo (e são muitas), recebemos pelo SUS. Me atormenta, porque meus avós, que já tem mais de 80 anos de idade, tem seu atendimento de saúde no posto do SUS, e é um atendimento exemplar. O marcapasso que a vovó usa é de última geração e ótima qualidade. Quando meu vô teve meningite e precisou ficar 2 meses no hospital, foi pelo SUS e, vou ser sincera, a qualidade das instalações eram melhores do que muito hospital que eu fiquei com plano de saúde”.
Mas, por que ela está dizendo isso Claudinha? O que a PEC tem haver com a medicação que ela recebe pelo SUS, com a reabilitação que o marido dela faz pelo SUS e com a saúde dos avós dela?
Bem gente, para sabermos as respostas para essas perguntas é preciso entendermos melhor o que é a PEC. E para início de conversa é importante sabermos que a PEC é o congelamento de alguns gastos públicos pelo período de 20 anos. Ela é uma Proposta de Emenda Constitucional, ou seja, a Constituição mudará.
E para que isso aconteça ela precisa ser aprovada em 4 votações e ela já foi aprovada em 2. A primeira foi na Câmara dos Deputados e as outras serão no Senado, tendo sido a segunda votação aprovada nessa terça-feira, dia 29/11/2016 e a próxima provavelmente no dia 13/12/2016.Entenderam? Não?!
Calma, que eu explico de uma forma mais simples. Para isso, imaginem aí que o Brasil é a Beatriz e que ela gasta muito mais do que ganha. Para vocês terem uma ideia ela ganha R$ 2.000,00 e gasta R$ 3.000,00 todo mês e ainda possui uma dívida de R$ 10.000,00 no cartão de crédito. Daí chega um momento, que o esposo da Beatriz se aborrece com essa situação e diz: “Beatriz, a partir de agora você só gastará R$ 1.500,00”.
Com os gastos públicos acontecerá a mesma coisa se a PEC for aprovada, pois haverá um limite.Ou seja, o limite da Beatriz é R$ 1.500,00. Mas, qual é o limite do Brasil? Ou seja, quanto o Brasil poderá gastar?
Para saber quanto o Brasil poderá gastar eles vão ver tudo que o Brasil gastou com gastos primários no ano de 2016. E esse será o valor que o governo poderá gastar nesses próximos 20 anos podendo ser elevados conforme a inflação.Mas, por que para o governo a PEC é algo viável? Inclusive houve até um jantar na casa do Presidente para explicar o porquê da PEC ser legal, e ele nem me convidou.icon_cool.gif
Em linhas gerais, quando o governo congela os gastos ele demonstra para os empresários e investidores de todo o mundo que são responsáveis e não gastam mais do que podem. Seria tipo Beatriz chegando no trabalho e dizendo: “Agora eu sigo o conselho do meu marido, e só gasto o que eu posso.”Assim, como a Beatriz o Brasil anda com a imagem bem suja, nenhum investidor e nem um empresário confiam no Brasil.
Ou seja, a ideia que o governo vende é que se nós demonstrarmos que o país é confíavel isso trará  investidores. Daí aumentaria a produção, geraria mais empregos  e faria a economia girar.Vendo por esse ângulo poderia ser bom mesmo para toda a população, né?!Mas, voltando para o caso da Beatriz vocês lembram que ela tem uma dívida no cartão de crédito de R$ 10.000,00, né?
Em relação, a isso o marido dela falou: “Beatriz, meu amor, deixa isso aí rolar solto”.Ou seja, essa dívida do cartão que já é uma espécie de bola de neve vai virar uma avalanche, pois os juros não param de crescer.Daí assim, como a dívida da Beatriz também a dívida pública do Brasil não entraram no limite, ou seja, no pacote da PEC.
E aí, o governo deveria ter feito pelo menos um churrasco para explicar que sua intenção é só congelar os gastos primários, né?!Ou seja, dizer que com a PEC os setores de educação, saúde, habitação e funcionalismo público terão seus gastos congelados. Já a dívida pública, as propagandas,os cartões corporativos, a frota e as mordomias do Estado não entrarão no pacote da PEC.
Um outro ponto controverso é que o salário mínimo também pode entrar nesse pacote.E como esse cresceu nos últimos anos, acima da inflação isso deu muito poder de compra às camadas mais baixas da sociedade e isso fez com que o Brasil crescesse também.
Já as despesas com a saúde são um capítulo à parte dessa história, pois como afirmou a Bruna “a partir de 2017 os recursos destinados à saúde terão como base de cálculo 15% da Receita Corrente Líquida (RCL), estimada em R$ 758 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária. Isso representará o valor de R$ 113,74 bilhões, que ficará congelado até 2036. A partir de 2018, a correção será somente pela variação anual da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As perdas deste valor congelado em 2018 até 2036 totalizam R$ 438 bilhões, de acordo com as projeções baseadas nos cálculos do Grupo Técnico Institucional de Discussão de Financiamento do SUS, que compõem o estudo apresentado pela COFIN".
Ou seja, o medo da Bruna é que esse valor não seja suficiente para os próximos anos já que a população tende a aumentar e envelhecer mais.Então, imaginem aí uma pessoa que  hoje tem 50 anos ela gasta com o seu plano de saúde R$ 315,00  por mês. Já uma pessoa que tem 70 anos gasta com seu plano de saúde cerca de R$ 611,00 por mês.
É ainda importante, mencionar  que nos últimos meses muitas pessoas deixaram de pagar o plano de saúde por terem perdido o emprego e caso a PEC seja aprovada a tendência é que aumente o número de cancelamento de planos de saúde e que essas pessoas sejam atendidas pelo SUS.Daí a Bruna ter afirmado no seu texto  que “a PEC 241, [...] matará o SUS e jogará, obrigatoriamente, a conta de saúde para cada pessoa individualmente. Se hoje temos acesso a medicamentos de alto custo e atendimento em centros de referência de EM pelo SUS, com a aprovação da PEC teremos que recorrer ao sistema privado. Se, com a existência, ainda que precária do SUS, não temos uma igualdade e equidade no campo da saúde, com a aprovação da PEC, cada vez mais, saúde e educação serão objetos de luxo destinados a uma camada muito pequena e privilegiada da população”.
É gente, na minha opinião se essa PEC fosse em outro país, se a dívida pública e todas aquelas mordomias dos nossos políticos estivessem incluídas nesse pacote, se não houvesse tanta corrupção, se realmente pudéssemos confiar nas pessoas que querem fazer a PEC ela seria incrível.
E aí, vocês são a favor ou contra a PEC?  Então,que tal vocês compartilharem esse texto e deixarem sua opinião aqui? Quanto mais falarmos sobre isso melhor, pois as pessoas vão se conscientizar. Também  uma outra coisa que podemos fazer é  enviar emails para os senadores, deixar nas redes sociais deles dizendo o que vocês acham da PEC.
E pessoal, não esqueçam ainda tem tempo para vocês participarem do sorteio, pois o mesmo acontecerá no dia 03/12, dia em que é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Querem saber como participar CLIQUE AQUI. E também vou deixar lá na minha página do facebook alguns vídeos que explicam mais detalhes sobre a PEC.
E um suuuper beijo no coração de vocês!
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*Imagens do Google

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