quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Quem é o responsável pela calçada da sua casa?

Esse tipo de calçada é mais conhecido que os buracos daqueles biscoitos Água e Sal 

Gente, quem aí nunca se deparou com uma calçada cheia de mesas e cadeiras, repletas de camelôs, tomadas por entulhos, material de construção, lixo ou simplesmente esburacadas que atire o primeiro tijolo.Mas, vocês sabem o porquê de nossas calçadas serem assim? Conforme, artigo presente no site Casadaptada:

Não é de agora que foi atestada a ineficácia da legislação brasileira ao incumbir ao munícipe a reforma de sua calçada. Como já falado, inclusive aqui no Mobilize, essa lei nunca funcionou aqui no Brasil e não é novidade para nenhum gestor. A boa nova é que essa realidade mudou com a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13146/2015) [...]”.

Mas, aí você pergunta, o que mudou mesmo? Calma que eu explico!Mas, antes eu tenho que contar para vocês que eu moro numa cidade de interior e quando eu era criança juntava uma criançada na porta da minha casa. Era um tempo bem difícil a rua não era pavimentada e se um cachorro fizesse xixi já era suficiente para surgir aquele lamaçal. E no período de estiagem era tanto vento e areia na cara que parecia que estávamos nos Lençóis Maranhenses.
Era tanta areia que dava pra vender
Lembro que meus pais demoraram muitos anos para construir a calçada da casa que morávamos. Eram tempos de vacas magras, mas um dia surgiu uns trocados que se transformaram na calçada. Então, a frente da minha casa ficou parecida com a da foto abaixo.
Mas, uns anos depois um dos prefeitos resolveu mandar calçar a rua e a calçada lá de casa teve que ser toda quebrada e feita novamente, pois a calçada ficou mais baixa que o calçamento daí quando chovesse a água ia acabar entrando dentro de casa. Ou seja, meus pais tiveram que gastar novamente com a calçada.
Bom, mas porque eu estou desenterrando essa história?
Porque o blog é meu, ora bolas! 😆😆😆😆
Brincadeira.
Eu contei essa história porque muitas vezes reclamamos das péssimas condições das calçadas, mas nem sempre paramos para refletir se o dono daquele imóvel tem dinheiro suficiente para pagar o IPTU e ainda investir numa via pública que pode ser quebrada a qualquer momento.  Natania Nogueira  também nos informa que “o dono do imóvel pode ser multado em caso de má conservação e ocupação irregular de uma via pública. Ele pode até responder criminalmente em caso de acidente causado, por exemplo, por um buraco na calçada.”
Quem aí já pagou o IPTU?
Agora você imagine alguém que tem que morar numa casa que ainda não foi nem concluída por falta de dinheiro ter que pagar multas ou ficar enrolado com a justiça. Já do outro lado ninguém aqui pode defender que as pessoas continuem sofrendo acidentes de trânsito, pois como bem lembrou  Natania Nogueira:
“Um estudo realizado pela Gold e pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) chamado 'Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas Brasileiras', entre os anos de 2002 e 2003, avaliou o perigo que os pedestres correm quando caminham pela cidade.  Segundo o estudo, um acidente de trânsito é um 'evento ocorrido na via pública, inclusive calçadas, decorrente do trânsito de veículos e pessoas, que resulta em danos humanos e materiais. Compreende colisões entre veículos, choques com objetos fixos, capotamentos, tombamentos, atropelamentos e queda de pedestres e ciclistas'.
Assim, uma queda numa calçada, resultado da má conservação ou da presença de algum obstáculo, configura um acidente de trânsito. As vítimas desse tipo de ocorrência têm o direito de cobrar uma indenização pelos danos  sofridos.
O estudo feito pela Gold e pelo IPEA traz alguns dados interessantes. Por exemplo, nove a cada mil moradores de cidades brasileiras sofreram quedas como pedestres. E há um custo para os cofres públicos. Estimou-se que o resgate e o tratamento de cada um deles resultavam num gasto aproximado de R$2.656,00. Isso há mais de uma década!”
Elin Ceryno quebrou o pé em uma calçada esburacada perto de casa
Mas, enfim, eu iniciei esse post falando de uma nova realidade e até agora tudo que eu falei foi só dos prejuízos que meus pais  tiveram fazendo e refazendo  calçadas e dos tombos que diariamente as pessoas sofrem.Mas, agora falando dessa nova realidade o artigo presente no site Casadaptada nos informa que houve “[...] alterações [...] no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), que transferiram ao Poder Público a responsabilidade pela manutenção e reforma das calçadas de todos os municípios do País”. É ainda importante destacar que as calçadas devem ser padronizadas e caso a Lei seja desrespeitada quem agora vai responder por crime de improbidade são os prefeitos, subprefeitos e secretários.
Mas, você deve está aí pensando eles vão alegar que não tem dinheiro, que a PEC congelou tudo e blábláblá. Mas, a Lei é clara e diz “[...] que as prefeituras terão liberdade para buscar apoios e parcerias, por exemplo, com a iniciativa privada.O importante é que ela lidere esse processo e se responsabilize com o maior bem público de uma cidade, que é a sua calçada”.
Quantos likes você daria pra essa calçada?
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Não entendeu bem essa questão, então clique aqui e veja o vídeo no qual a Deputada Mara Gabrilli fala sobre a questão das calçadas.
Até a próxima!

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